Capitais Brasileiras Desafiam Metas de Redução de Emissões
Em meio ao cenário das eleições municipais, uma questão crucial permanece sem respostas claras: como os candidatos planejam enfrentar a crise climática e reduzir as emissões de gases de efeito estufa? Esse questionamento se torna ainda mais urgente em um momento marcado por incêndios florestais intensos que atingem várias regiões do país, gerando, inclusive, nuvens de fumaça que chegaram a cobrir cidades como São Paulo e Belo Horizonte.
Especialistas afirmam que a responsabilidade pelo combate a esses incêndios recai principalmente sobre os órgãos estaduais e federais. No entanto, destacam que os municípios também têm um papel importante a desempenhar. Além disso, a piora na qualidade do ar deveria, por si só, ser um incentivo para que os candidatos incluam medidas relacionadas às emissões em suas propostas.
Um estudo realizado pelo Instituto Cidades Sustentáveis (ICS) revelou o tamanho do desafio. O levantamento, baseado em dados do Sistema de Estimativas de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SEEG), destaca que cinco das dez capitais mais populosas do Brasil precisariam reduzir mais da metade de suas emissões líquidas de gases de efeito estufa até 2030 para atender às metas estabelecidas pela Agenda 2030 da ONU. Nas outras capitais, a redução necessária seria de pelo menos 30%.
Metas da Agenda 2030 e o Desafio das Capitais
A Agenda 2030, adotada por 193 Estados-Membros da ONU em 2015, estabelece 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Um dos objetivos diz respeito à redução das emissões líquidas de carbono, com a meta de atingir 0,83 tonelada de emissão por habitante. No entanto, dados recentes indicam que as capitais brasileiras estão longe de alcançar essa meta.
Entre as dez cidades mais populosas do país, Manaus aparece no topo do ranking com 3,06 toneladas de emissões de gases de efeito estufa por habitante, seguida por Rio de Janeiro (2,03 toneladas) e Belo Horizonte (1,82 toneladas). Salvador apresenta o melhor resultado, com 1,19 tonelada por habitante.
Embora o controle das emissões dependa amplamente de políticas estaduais e federais, os municípios têm margem para implementar ações importantes. O setor de transporte, o consumo de energia e a gestão de resíduos sólidos são áreas em que as prefeituras podem fazer a diferença.
O Papel dos Municípios na Redução de Emissões
Especialistas apontam que as administrações municipais podem contribuir de forma significativa para a redução das emissões. Algumas medidas possíveis incluem a regulamentação do transporte e o incentivo ao uso de modais que emitam menos gases de efeito estufa, como ciclovias e o fortalecimento do transporte público.
A eletrificação da frota de ônibus, por exemplo, tem sido apontada como uma solução viável, apesar de a produção de energia elétrica também estar associada à emissão de gases. A substituição de veículos movidos a diesel por aqueles movidos a eletricidade pode reduzir substancialmente o impacto ambiental. Além disso, já há pesquisas e experimentos com veículos movidos a hidrogênio, o que amplia as possibilidades para um futuro mais sustentável.
Outra iniciativa que vem ganhando destaque em algumas cidades é a adoção da tarifa zero no transporte público, que torna o uso de ônibus gratuito para a população. Esse tipo de medida incentiva o uso do transporte coletivo e diminui o número de veículos particulares nas ruas, contribuindo diretamente para a redução das emissões.
A gestão de resíduos sólidos também é um tema crucial. A destinação inadequada do lixo está diretamente ligada à liberação de gases de efeito estufa, sendo fundamental que os municípios invistam na eliminação dos lixões e na implementação de aterros sanitários adequados. O consumo de energia elétrica, por sua vez, pode ser reduzido por meio de iniciativas como o uso de energia solar e eólica, alternativas que podem ser incorporadas à iluminação pública e à infraestrutura municipal.
Belo Horizonte: Um Caso Emblemático
Belo Horizonte, uma das capitais analisadas no levantamento do ICS, serve como exemplo de como as emissões podem aumentar em vez de reduzir. Após uma queda no volume de emissões registrada em 2017, a cidade observou um aumento constante a partir de 2020, alcançando 1,82 tonelada por habitante em 2022. Especialistas destacam que o setor de transportes é um dos maiores responsáveis por esse aumento, seguido pela gestão inadequada de resíduos.
Além disso, a capital mineira enfrenta desafios específicos ligados à sua indústria mineral, que contribui significativamente para as emissões locais. Embora a regulamentação desse setor esteja fora do alcance das administrações municipais, as prefeituras podem criar incentivos fiscais para indústrias menos poluentes e explorar políticas tributárias que favoreçam a sustentabilidade.
Nos últimos anos, a mobilização da população de Belo Horizonte em prol da preservação da Serra do Curral, uma área de grande importância ambiental e turística, levou a algumas ações concretas. A prefeitura conseguiu firmar um acordo com uma empresa de mineração para fechar atividades em áreas afetadas e iniciar o processo de recuperação ambiental, anexando o terreno recuperado ao Parque das Mangabeiras.
Educação Ambiental: O Caminho para o Futuro
Uma das chaves para o sucesso de qualquer política ambiental é a educação. Especialistas argumentam que, sem uma sociedade consciente e engajada, as iniciativas para redução das emissões terão um impacto limitado. É preciso que a população entenda a gravidade da crise climática e esteja disposta a adotar mudanças no estilo de vida que favoreçam a sustentabilidade.
As campanhas educativas podem incentivar práticas como o uso de transporte público, o consumo consciente de energia e a correta separação do lixo, contribuindo para a adoção de um comportamento mais sustentável no dia a dia. A educação ambiental também pode ajudar a criar uma base de apoio popular para que os governos locais adotem medidas mais arrojadas em termos de regulamentação ambiental.
O Desafio das Pequenas Capitais
Embora as maiores capitais enfrentem grandes desafios, cidades menores também têm enfrentado dificuldades. Em Vitória, por exemplo, as emissões per capita atingiram 1,83 tonelada em 2022, um aumento considerável em relação aos anos anteriores. A capital do Espírito Santo, assim como Belo Horizonte, sofreu com um aumento de poluentes liberados pela indústria e pela gestão inadequada de resíduos sólidos.
A cidade recentemente aprovou novas normas para a proteção da qualidade do ar, uma resposta às demandas da sociedade civil após a proliferação do chamado “pó preto”, material particulado que indica um alto nível de emissão de gases de efeito estufa. A lei aprovada pela Câmara Municipal estabelece diretrizes mais rígidas para o controle da poluição atmosférica e representa um passo importante para melhorar a qualidade de vida dos moradores.
Considerações Finais
O debate sobre as emissões de gases de efeito estufa nas capitais brasileiras precisa ganhar mais espaço nas discussões eleitorais. Embora o tema seja frequentemente associado ao governo federal, os municípios têm um papel crucial no enfrentamento da crise climática. Medidas como o incentivo ao transporte público, a gestão adequada de resíduos e o uso de energias renováveis são apenas algumas das ações que podem ser adotadas localmente para ajudar a reduzir as emissões.
O futuro das cidades depende não apenas de políticas públicas eficazes, mas também de uma população engajada e consciente da importância da sustentabilidade. A educação ambiental, somada a ações governamentais, pode ser o caminho para que o Brasil alcance as metas da Agenda 2030 e ajude a combater os efeitos das mudanças climáticas.